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Zibaldone

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23
Abr16

Curiosidades diplomáticas

Francisco Freima

Marcelo Vaticano.jpgOntem fiquei até tarde a ler blogues. Lembrei-me então de ir ler alguns capítulos da Breve História Diplomática de Portugal, de José Calvet de Magalhães, um livro que andava perdido cá por casa. Lembro-me de o ter comprado na livraria da faculdade depois de uma aula de Sistema Jurídico Internacional. Na altura estava a tirar a licenciatura em Relações Internacionais, pelo que a escolha fazia sentido.

 

Deixo-vos com algumas curiosidades diplomáticas das relações de Portugal com o Vaticano:

 

Em 13 de Dezembro de 1143, o rei D. Afonso Henriques prestou vassalagem à Santa Sé, comprometendo-se, em seu nome e dos seus sucessores, a pagar quatro onças de ouro anualmente à cúria romana.

 

Após ter apoiado o clero e a população do Porto contra o seu bispo, D. Sancho I foi excomungado pelo papa Inocêncio III. Antes, já tinha recusado pagar o censo anual que o seu pai havia negociado com Roma.

 

Durante o cisma do Ocidente, o rei D. Fernando oscilou entre Roma e Avinhão. Primeiro, apoiou Urbano VI (Roma). Posteriormente, a questão foi submetida ao conselho de letrados e prelados em 1379, que aconselharam a neutralidade. Em 1380, por pressão da França, D. Fernando apoia Clemente VII (Avinhão). No entanto, quando Portugal entrou em guerra com Castela, os ingleses sugeriram a D. Fernando que voltasse a apoiar Urbano VI (Roma), já que os castelhanos eram leais a Avinhão. O rei assim o fez. Quando foi assinada a paz, os castelhanos tentaram persuadir D. Fernando a voltar para o lado de Clemente VII, mas o rei já não mudou mais a sua posição.

 

Em 1515, D. Manuel tentou estabelecer a Inquisição em Portugal – a Santa Sé opôs-se. A 17 de Dezembro de 1531, após insistência de D. João III, o papa Clemente VII autorizou a Inquisição. Dez meses volvidos, suspendeu a autorização. Em 1535, sendo papa Paulo III, o rei fez novo pedido, que foi rejeitado. A 23 de Maio de 1536, pressionado pelo imperador Carlos V (cunhado e sogro de D. João III), o papa aceitou.

 

Após ter conseguido o título de Fidelíssimo junto da Santa Sé em 1748, D. João V pediu às Províncias Unidas (país protestante) que o reconhecesse. Antes, em 1716, conseguira que o Vaticano elevasse a colegiada de S. Tomé à dignidade de Patriarcal (por isso ainda hoje temos um cardeal patriarca em Lisboa).

 

O casamento da princesa D. Maria (futura D. Maria I) serviu de pretexto ao Marquês de Pombal para cortar relações com a Santa Sé. O motivo foi o facto do núncio apostólico, que ficara fora da lista de convidados,  não ter posto luminárias na nunciatura, como era tradicional nestas ocasiões. O Marquês considerou isso um insulto à família real, pelo que monsenhor Acciaiuoli foi expulso do país.

 

A I República tardou a ser reconhecida pela Santa Sé. Só no dia 29 de Junho de 1919 é que Roma decidiu normalizar as relações com o nosso país.

 

In Breve História Diplomática de Portugal, José Calvet de Magalhães: Publicações Europa-America

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