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Zibaldone

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10
Dez16

Discurso de Adama Barrow

Francisco Freima

Adama Barrow.jpgComo se mantém o boicote às notícias vindas da Gâmbia, decidi traduzir o primeiro discurso de Adama Barrow, o futuro Presidente daquele país. Não sou tradutor e este trabalho foi realizado hoje, pelo que pode conter alguns erros. O texto original encontra-se aqui. 

 

Caros Cidadãos e Amigos da Gâmbia,

 

Quero aproveitar esta oportunidade para dar os parabéns à Comissão Eleitoral Independente da Gâmbia em particular, e ao eleitorado em geral, por ter proporcionado as condições para a existência de eleições livres, justas e credíveis. Imbuído do mesmo espírito, quero felicitar os adversários pela aceitação dos resultados das eleições como o veredicto incontestável do eleitorado. O povo da Gâmbia falou. Ele mostrou que tem o poder de decidir o seu destino.

 

Pela primeira vez na história da Gâmbia, a mudança surge de forma pacífica, através do voto em urna que expressa a vontade popular. Todos nós fizemos história. Não existem vencedores ou derrotados destas eleições. Trazemos a mudança para construir uma sociedade inclusiva.

 

Agora, os Gambianos e a Gâmbia podem erguer os seus rostos e contarem-se entre as nações mais democráticas do mundo. A mensagem de felicitações do Presidente Jammeh, o Presidente cessante, e a sua promessa de colaborar comigo quando iniciar funções, para garantir uma transferência pacífica do poder, representa outro marco na história da transferência democrática do poder em África. Acordámos ainda em criar grupos de trabalho paralelos, para conjuntamente estudarmos e implementarmos os termos em que se realizará a transição.

 

O meu grupo de trabalho, enquanto futuro Presidente, já foi constituído. Integra Gambianos cuja competência e integridade são reconhecidas, estando agora encarregados de elaborarem um calendário para a transição. Eles já apresentaram a agenda de transição da futura administração, que foi aprovada por mim e pelos demais membros da Coligação como um programa de actividades realista, exequível e balizado no tempo, de forma a garantir uma transferência pacífica do poder. Estou certo de que muitos de vós, aqui e no estrangeiro, procuram uma explicação para não ter assumido funções no dia 2 de Dezembro de 2016.

 

A resposta é simples: fui declarado vencedor das Eleições Presidenciais tendo como fundamento o espírito da Constituição de 1997 e as leis eleitorais da Gâmbia. O incumbente respeitou os resultados e prometeu colaborar comigo, para que exista uma transferência pacífica do poder baseada na Constituição da República.

 

A subsecção 2 da secção 63 da Constituição define claramente que «A pessoa declarada eleita como Presidente deve prestar os juramentos previstos e assumir o cargo no dia em que cessa o mandato do Presidente em funções.»

 

Isto é o que está vertido na lei. Após reuniões alargadas com membros da Coligação e especialistas na área do Direito, concluiu-se que eu deveria assumir o cargo no dia em que o mandato do Presidente Jammeh termina. Assim, a minha tomada de posse como Presidente da República deve acontecer na terceira semana do mês de Janeiro do próximo ano.

 

A minha equipa está neste momento a organizar a cerimónia de investidura, comunicando oportunamente todos os desenvolvimentos da transição política, a bem do escrutínio público e da transparência.

 

Estou ciente de que alguns de vós pensam que eu devia fazer declarações para manter o público informado. Quero aplacar os vossos receios e garantir que estão a ser feitos progressos para facilitar a transferência do poder. A população deve compreender que fazer o que nunca antes foi feito requer um planeamento rigoroso e uma cuidadosa avaliação dos passos antes de os tomar. Esta é precisamente a forma de actuação que a nova administração pretende adoptar. Consultaremos outros parceiros e construiremos pontes antes de divulgar comunicados.

 

É importante realçar que este Governo pretende proporcionar à Gâmbia um novo começo. Respeitará o Estado de Direito, nomeadamente o primado da Constituição antes, durante e depois de assumir a chefia do Estado. A democracia será alargada e consolidada; o respeito pelos direitos humanos será a pedra angular do sistema judiciário do país. A boa gestão será melhorada pelas reformas jurídicas e institucionais, ao abrigo da Constituição, que deverão salvaguardar a prestação dos serviços necessários à população.

 

Quero registar o meu compromisso com as promessas eleitorais: não presidirei a um país onde as detenções acontecem sem passarem pelos trâmites devidos e os defensores da resistência não-violenta acabam na prisão. Nenhuma intervenção pública ou desobediência civil não-violenta levará ao encarceramento de cidadãos Gambianos durante o mandato da Coligação. Todas as leis que criminalizam a liberdade de expressão ou a resistência não-violenta serão revogadas.

 

Neste sentido, e como gesto de boa-fé, pedi ao Presidente cessante e ao Procurador-Geral da República para, no exercício dos seus poderes, assegurarem a libertação dos presos ou detidos que se enquadram nestas categorias.

 

Não pretendo assumir o cargo e iniciar uma operação para minorar as violações dos direitos humanos, podendo essa situação ser acautelada pelo Presidente cessante.

 

Pedi também à minha equipa para organizar um encontro com as chefias dos Serviços de Segurança, o Presidente da Comissão Eleitoral Independente, o Presidente da Assembleia Nacional, o Juiz-Presidente do Supremo Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista a melhoria da cooperação institucional e a garantia de uma transferência de poder sem sobressaltos.

 

As chefias das polícias pediram-me para juntar a minha voz à promoção das comemorações pacíficas dos resultados eleitorais. Todos nós desejamos um ambiente pós-eleitoral liberto de perseguições e de violência. A Gâmbia é uma só nação e um só povo. Estamos acostumados a respeitar as diferenças e devemos manter o espírito do pluralismo democrático. Cada um tem o direito de apoiar o partido da sua escolha sem ser ser sujeito a nenhuma espécie de perseguição ou intimidação por exercer os seus direitos.

 

Todos os Gambianos são livres de usarem as cores dos seus partidos e não devem ser perseguidos devido às suas escolhas políticas. Os líderes vão e vêm ao sabor da escolha popular, mas a cidadania do povo soberano da Gâmbia mantém-se inviolável. Unamo-nos como pessoas diferentes com um mesmo objectivo, o de garantir paz para todos, liberdade e prosperidade, reconhecendo a nossa identidade comum. Quero que todos os Gambianos aceitem que agora pertencemos ao grupo dos países que respeitam os direitos humanos, pelo que ninguém deverá discriminar o próximo.

 

Não poderia concluir sem vos informar de que em menos de uma semana após a divulgação dos resultados, recebi mensagens de felicitações de países, organizações internacionais e doadores que expressaram a sua vontade de apoiar a Gâmbia como nunca antes, abrindo novos horizontes para o progresso e a prosperidade do país e do povo. Assim, peço a cada um de vós para continuarem a desenvolver uma cultura democrática onde a justiça, o primado da lei, a boa gestão e o respeito pelos direitos humanos prevaleçam sempre. Desta maneira, o povo da Gâmbia desfrutará sempre de liberdade, paz e prosperidade.

 

Como Presidente eleito, quero assegurar que assumirei o cargo para servir todos os Gambianos, independentemente das suas diferenças étnicas, religiosas, de género ou outras. Não excederei os limites previstos pela Constituição e demais leis do país no exercício do Poder Executivo.

 

Respeitarei a independência do sistema judicial e as funções de supervisão da Assembleia Nacional. A justiça e a competência colocada ao serviço da pátria serão o chamamento a que todos os Funcionários Públicos deverão acudir. Peço-vos que ajudem esta administração a tornar a Gâmbia num país que pertence aos cidadãos, num país que garanta a todos liberdade e prosperidade.

 

Juramos a nossa firme aliança para com a Gâmbia e o seu povo. Viva a Gâmbia! Viva o povo! Em frente, sempre! Para trás, nunca!

 

Adama Barrow, 9 de Dezembro de 2016

 

Actualização: Depois deste magnífico discurso, o assassino/corrupto/idiota Yahya Jammeh voltou atrás e não aceita os resultados eleitorais. Pena que a comunicação social só se lembre da Gâmbia quando é para dar notícias destas... se Jammeh levar a sua avante, a culpa também é da comunidade internacional, aparentemente indiferente em relação ao destino da Gâmbia. A demissão do Ocidente é um convite à perpetuação de Jammeh no poder. Acordem!

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