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Zibaldone

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12
Nov16

Independência de Cabinda

Francisco Freima

Cabinda.jpgOntem foram as comemorações dos 41 anos da independência angolana. O nosso ministro dos Negócios Estrangeiros apareceu na TV a falar nos fluxos migratórios entre os dois países, esquecendo propositadamente o tema que vai marcando a actualidade: a FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda) apelou ao Governo português no sentido de «reassumir a plena administração» do enclave. 

 

«É bem-vindo, como é bem-vindo qualquer investimento directo estrangeiro que seja produtivo...» O soporífero Augusto Santos Silva mantém a diplomacia económica, gizada por Paulo Portas, e o servilismo de Rui Machete. A falta de coragem política anuncia nova passagem por ministérios sem deixar marca  Santos Silva figurará como mais um nome na extensa lista de vetustas figuras que foram irrelevantes nos seus cargos. Na melhor das hipóteses, daqui a cem anos colocarão o retrato dele no lixo, de forma a desocuparem a parede, preenchida por ilustres inanidades.

 

Voltando ao assunto principal, está na hora de deixarmos os complexos coloniais de lado e ajudar os cabindas na sua luta. Bem sei que a esquerda normalmente considera estas ingerências como atavismos colonialistas, mas a verdade é que neste caso eu alinho pela pátria. Tenho bem presente no espírito o exemplo de homens como Silva Porto, daí ser sensível ao chamamento africano. Se fizemos asneira, é nosso dever corrigi-la: o Tratado de Simulambuco, firmado em 1885, tornou Cabinda num protectorado português independente de Angola. Tecnicamente, ainda se encontra sob a nossa jurisdição. Aliás, a descontinuidade territorial do enclave, cercado pelo Congo e pela República Democrática do Congo, constitui um sério obstáculo às pretensões angolanas. No futuro prevejo que possa ser um foco de tensões regionais, caso a transição política da Angola pós-Eduardo dos Santos seja suficientemente turbulenta para aguçar o apetite da vizinhança (o petróleo costuma atrair desgraças).

 

Qual a solução? Expor o caso junto da comunidade internacional, designadamente no TIJ (Tribunal Internacional de Justiça), identificando os parceiros locais que possam administrar o território até à declaração de independência e à realização de eleições. Durante este período seria necessária a presença dos «capacetes azuis», para manter a integridade territorial do futuro país. É complicado? É. Mexe com interesses sensíveis? Mexe. Mas se há coisa que o caso timorense nos ensinou foi a de que vale a pena corrigirmos os erros das antigas administrações coloniais.

 

Olhemos para o conflito israelo-árabe: no final da II Guerra Mundial, os ingleses tiveram uma oportunidade histórica para se redimirem da Declaração de Balfour. Ao não tomarem uma posição firme a favor da Palestina, permitiram que Israel renascesse sob o signo das guerras intermináveis. Será esse o legado que transmitiremos às futuras gerações de cabindas?

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