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Zibaldone

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20
Fev17

Neutralizar mentiras

Francisco Freima

A mentira costuma ter perna curta, mas algumas são tão grandes que nem perna têm. São coxas. A última da direita, a de que o BE é contra a descentralização, só merece a seguinte resposta:

 

 7. DESCENTRALIZAÇÃO

 

O processo de descentralização tem de ser um instrumento para conferir mais capacidade de participação e de decisão às populações sobre as opções e os caminhos de desenvolvimento das regiões, não pode ser um mero esquema de “municipalização” das responsabilidades e competências do Estado.

Da gestão das áreas protegidas até à gestão das escolas, passando pelos investimento público e fundos comunitários, a municipalização ou a transferência de competências para entidades não eleitas, como as CCDR e as CIM, parece ser a opção do “bloco central” que, desde o ex-ministro Relvas, persiste nesse caminho.

O Bloco tem inscrita a descentralização nos seus genes políticos. No entanto, não é possível escamotear a realidade: cerca de 70% dos municípios portugueses têm menos de 30 mil habitantes. A escala, recursos e meios são insuficientes para novas competências municipais nas áreas da educação, saúde ou segurança social que devem estar a um nível supramunicipal.

A entrega dessas funções a privados é a nova oportunidade que espreita. A descentralização para municípios e freguesias é possível e desejável, mas de acordo com os recursos disponíveis, nomeadamente financeiros. A democracia local não pode ficar refém de tamanha e excessiva concentração de poderes.

A solução para descentralizar é a regionalização, com órgãos eleitos diretamente pelas populações, assegurando a articulação, fortalecimento e autonomia dos poderes local e regional, e a participação cidadã.

 

Manifesto: Conferência Nacional Autárquica, p.10

 

Nem vale a pena dizer a essas pessoas que leiam o manifesto do BE para as próximas eleições autárquicas: o objectivo dos espalha-mitos é apenas o de desinformar quem não se informa. Ou, como diria Max Nettlau: «Quem não pensa por si há-de sujeitar-se ao pensamento alheio.»

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