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Zibaldone

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21
Out16

Non gratos

Francisco Freima

filhos do embaixador iraquiano em Portugal.jpgAs diligências junto do Governo iraquiano não surtiram efeito. Os iraquianos não aceitaram o pedido de levantamento da imunidade diplomática para os filhos do embaixador daquele país. Consideram prematuro, isto apesar dos dois meses decorridos desde o pedido de levantamento feito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ou seja, estão a gozar com Portugal.

 

Assim sendo, resta ao Governo declarar o embaixador e os seus filhos persona non grata. Se fosse eu a decidir, dava-lhes 24 horas para abandonarem o país. Percebo que a mãe de Rúben Cavaco procure outro desfecho, mas o Direito Internacional Público não permite que um estado levante unilateralmente a imunidade dos representantes de outro (neste caso, dos filhos desse mesmo representante), a não ser que queiramos agir à iraniana. Agora, a única opção será a declaração pública de que o embaixador e a sua família não são bem-vindos em Portugal, sob pena de aceitarmos o gozo. Afinal, quem é que decide? São eles? O que é que o Iraque sabe da nossa Justiça para tecer considerações acerca da pertinência do levantamento da imunidade?

 

Quanto ao comunicado de Vilma Pires, mãe de Rúben Cavaco, parece-me repleto de acusações infundadas e desejos impossíveis. Não faz sentido colocar em causa a Convenção de Viena só porque foram familiares de um representante a perpetrarem o crime. Se a imunidade abrange as famílias é porque se decidiu que, ao não estarem dentro do mesmo regime de protecção, um embaixador num país hostil poderia ser coagido através da perseguição movida contra os seus familiares. Aliás, nem faz sentido argumentar contra algo existente à altura dos factos, a ratificação da Convenção por ambos os estados (e mesmo que não fosse ratificada por nenhum, ela é quase um repositório daquilo que foram as práticas instituídas pelos costumes/jurisprudência). A mãe diz que não a assinou, mas isso é simplesmente parvo. Que eu saiba, Vilma Pires não é um país. Mas o pior vem depois:

 

E se não perdoo à Embaixada e ao Governo do Iraque a cobertura que deram para que este crime ficasse impune, ainda perdoarei menos ao Governo português se não mover céu e terra, designadamente, na União Europeia e na Nato, para que se faça justiça!

 

Isto não faz sentido. Nem a UE nem a OTAN (???) podem fazer algo. E mesmo o Governo português, mal decida a expulsão, fica de mãos atadas. Poderia cortar relações, mas seria uma atitude desproporcionada face ao assunto em questão. No fundo, tudo não passou de uma rixa entre jovens. Felizmente, o Rúben recuperou e os iraquianos poderão ser julgados no seu país. A mãe talvez quisesse que a UE aplicasse sanções ao Iraque ou que a OTAN bombardeasse Bagdade, só que isso é impossível.

 

Compreendendo a angústia e a impotência que a família de Rúben possa sentir, tenho de dar os parabéns ao Governo português pela forma como tem gerido esta situação. A partir do momento em que expulse o embaixador e a sua família, terá igualmente o meu aplauso.

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