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Zibaldone

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26
Set16

O BE de Sá Carneiro

Francisco Freima

Francisco Sá Carneiro.jpgNão deixa de ser irónico que o herdeiro do PPD de Sá Carneiro seja o Bloco de Esquerda de Catarina Martins. Vejamos o que propunham os sociais-democratas em matéria fiscal no ano de 1974:

 

«Sistema de imposto incidindo sobre a fortuna pessoal preferentemente ao rendimento do trabalho com vista à correcção das desigualdades.

 

O sistema fiscal deve servir ainda como instrumento de correcção das perturbações na actividade económica, nomeadamente o desemprego, a elevação do nível dos preços e os desequilíbrios da balança de pagamentos, e de promoção do desenvolvimento económico-social do País.

 

Em ordem à consecução destes objectivos, é necessário realizar uma efectiva reforma fiscal, garantir a eficiência e integridade da administração pública e instituir como crime grave contra a colectividade a evasão e fraude fiscais. Impõe-se, para tanto, a constituição de um "dossier" fiscal para cada português maior de idade, que permita obter todos os elementos de informação necessários à sua obrigação fiscal.

 

A importância relativa da tributação indirecta deve ser reduzida a favor da tributação directa, visando a criação de um sistema fiscal efectivo e não apenas nominalmente progressivo, devendo reforçar-se a penalização do consumo de bens supérfluos ou de luxo e eliminar a tributação dos bens que mais pesam nos orçamentos das famílias de baixos rendimentos.

 

Na tributação da riqueza, deve ocupar lugar de relevo o imposto progressivo sobre a transmissão da propriedade a título gratuito, que deve ser reestruturado de modo a contribuir eficazmente para a eliminação da concentração da riqueza.»

 

Caderno I, Alguns Aspectos do Programa Social-Democrata do P.P.D. (1974)

 

Alguém pode entregar isto ao Passos Coelho? É que o seu partido propunha não só a tributação do património de forma a eliminar a concentração da riqueza, como defendia igualmente o agravamento dos impostos sobre as fortunas pessoais em detrimento dos rendimentos do trabalho. Cúmulo dos cúmulos, o PPD requeria que se abrisse um dossier fiscal para cada português, de forma a facilitar a obtenção de «todos os elementos de informação necessários à sua obrigação fiscal» (!!!!!). Ao pé disto, o levantamento do sigilo bancário para contas superiores a 50 000 € é uma medida conservadora...

 

Escusado será dizer, subscrevo na íntegra o programa do PPD. 

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