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Zibaldone

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19
Set16

O «saque»

Francisco Freima

Mariana Mortágua.jpgA proposta conjunta do Bloco de Esquerda e do PS para taxar o património de valor superior a 500 000 euros trouxe as forças retrógradas a terreiro, na pessoa dos seus procuradores oficiosos: Rui Moreira, Marques Mendes, António Barreto, Pedro Marques Lopes... esta semana deverão entrar em cena Miguel Sousa Tavares, Medina Carreira, José Gomes Ferreira e outros da mesma igualha.

 

Se a estupidez pagasse imposto, certamente que o Estado teria o problema resolvido, não necessitando de fazer alterações ao IMI. Como é de todo impossível tributar os dislates, resta esclarecer alguns amigos do alheio sobre as suas patetices. A primeira é a afirmação de que taxar o património de valor igual ou superior a 500 000 euros constitui um ataque à classe média... à classe quê?! Acredito que num país como os EUA ou o Reino Unido exista classe média, e que ela possa ter património de valor igual ou superior a meio milhão de euros. Não é o caso de Portugal, onde nem existe classe média, nem capacidade para ter/manter património nessa ordem de valores (isto se considerarmos a classe baixa como classe média e a classe miserável como classe baixa). Em Portugal, temos uma sociedade polarizada entre ricos e pobres, e só os ricos têm património dentro do valor proposto pelo BE para ser alvo de tributação. Ao contrário do que se quer fazer crer, o valor do património não é o valor de compra de uma casa. Por exemplo, a casa X pode custar 600 000 €, mas o seu valor real ser de 400 000. Torna-se literalmente impossível que um pobre seja apanhado na malha do fisco, pois para ter património avaliado em 500 000 euros é necessário ser rico, pelo menos em relação ao resto da população. Num país onde o valor médio real das casas ronda os 50 000 euros, o cidadão comum teria de ter uns dez domicílios para ser abrangido por este imposto. 

 

Na SIC tivemos Marques Mendes (minuto 14:38) a dizer que é natural alguém receber de herança um património na ordem dos 500 000 euros. Eu não sei em que país vive o ex-líder do PSD, mas de certeza que não é em Portugal. Onde ele habita pode ser habitual receber de herança um totoloto, só que aqui no burgo (vulgo subúrbios) nunca vi tamanhos fenómenos. Normal é receber uns dinheiros poupados a muito custo pelo falecido, e que são logo gastos nas despesas do funeral. Herdar património na ordem do meio milhão de euros? Isso é coisa de rico. Posso mesmo afiançar que é tão normal um pobre receber 500 000 € de herança como um rico mandar construir uma pirâmide em homenagem ao seu ascendente...

 

Outra razão engraçada prende-se com a falta de crescimento económico, que não se deve aumentar impostos porque temos de captar investimento. Ora é precisamente devido à dificuldade em relançar a economia que se tem de implementar medidas de equidade fiscal. Um país onde não existe crescimento é um país onde o mérito de quem trabalha não é reconhecido. O estrangulamento financeiro tolhe a meritocracia, o investimento, a progressão nas carreiras... por outro lado, a falta de crescimento agudiza as desigualdades, ao diminuir os rendimentos do trabalho, esmagados pelos impostos. Numa tal situação, o Estado tem o dever de ir buscar o dinheiro ao capital, àqueles que, numa economia estagnada, beneficiam da crise por terem rendimento disponível, e que aproveitam as dificuldades para comprarem barato o que o vendedor adquiriu de forma inflacionada. De resto, a concentração do capital nas mãos de uns quantos é um dos principais problemas da nossa geração. Desde a Belle Époque que não se viam desigualdades tão gritantes na distribuição da riqueza, desigualdades essas que perpetuam o establishment, impedindo a mobilidade social. Hoje em dia, uma família rica consegue assegurar a posição dos seus descendentes durante três ou quatro gerações, porque a maioria dos seus rendimentos provém de rendas fixas.

 

Por último, Rui Moreira, colunista do Correio da Manhã (só isso diz tudo). Eu sei que a família do presidente da Câmara Municipal do Porto passou um mau bocado durante o PREC, daí termos de aturar os seus traumas de infância. Ao baptizar as alterações no IMI de «Saque Mortágua» está apenas a demonstrar o seu preconceito de classe. Todos nós sabemos: nos seus anos de LUAR, Camilo Mortágua participou num assalto à filial do Banco de Portugal na Figueira da Foz. Comparar de modo insidioso as acções do pai (durante uma ditadura, recorde-se) à medida anunciada pela Mariana Mortágua é a demonstração de que Rui Moreira, tal como muita gente da direita, vive no passado. Paradoxalmente, são estas pessoas que dizem que já não existe luta de classes... nota-se.

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